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PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA n° 3/2018
"ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Processo N°: 1301/2018 Protocolo N°: ID: 20692 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".
Processo N°: 1436/2018 Protocolo N°: ID: 20684 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Poder Executivo
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PROCESSO
L 1436/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Processo N°: 1435/2018 Protocolo N°: ID: 20683 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1435/2018
INDICAÇÃO n° 111/2018
A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO ÓLEO E SEUS ADJACENTES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Processo N°: 1441/2018 Protocolo N°: ID: 20691 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Suzi Ever Lorenzoni
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2018
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Processo N°: 1430/2018 Protocolo N°: ID: 20679 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Poder Executivo
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PROCESSO
L 1434/2018
INDICAÇÃO n° 110/2018
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, POIS SÓ HÁ EM UM LADO DA PONTE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 1429/2018 Protocolo N°: ID: 20682 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 109/2018
O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E A ABERTURA PARA O USO DA POPULAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA OSMAR ANTÔNIO CAMATA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Processo N°: 1428/2018 Protocolo N°: ID: 20681 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 108/2018
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE SÃO MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO A SEDE DA FAZENDA CLUBE ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAETANO BRAVIN, LOCALIZADA CÓRREGO SÃO MARCOS, MARILÂNDIA.
Processo N°: 1427/2018 Protocolo N°: ID: 20680 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2018
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
Processo N°: 1421/2018 Protocolo N°: ID: 20668 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 16/2018
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ".
Processo N°: 1417/2018 Protocolo N°: ID: 20667 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini
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