CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 20/07/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 151 /2026
Nº Processo: 432/2026
Data: 13/07/2026 11:10:52
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA IGREJA SANTA AUGUSTA, ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-360, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BRAIDO ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FERREIRA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 152 /2026
Nº Processo: 436/2026
Data: 16/07/2026 14:25:58
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI Nº 1.334, DE 20 DE JULHO DE 2017, VISANDO REAJUSTAR O VALOR DA ALIMENTAÇÃO E GÁS DOS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53 /2026
Nº Processo: 435/2026
Data: 14/07/2026 15:30:08
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.811, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54 /2026
Nº Processo: 438/2026
Data: 16/07/2026 15:46:11
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55 /2026
Nº Processo: 439/2026
Data: 16/07/2026 16:57:53
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A TRACMAR – TRAIL CLUBE MARILÂNDIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56 /2026
Nº Processo: 440/2026
Data: 17/07/2026 08:05:10
Autor: Poder Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, ESTABELECE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
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