CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 11/05/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 105 /2026
Nº Processo: 304/2026
Data: 06/05/2026 11:53:00
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REFORÇO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE BÁSICA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 11ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 106 /2026
Nº Processo: 305/2026
Data: 06/05/2026 11:53:31
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MOR, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 11ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 107 /2026
Nº Processo: 306/2026
Data: 06/05/2026 13:19:10
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DO LIMOEIRO, ATUALMENTE DESATIVADA, EM UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 11ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 108 /2026
Nº Processo: 307/2026
Data: 07/05/2026 15:13:33
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL OU ASFALTO DO FINAL DO CALÇAMENTO DA IGREJA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRIA ATÉ A BARRA DO ALEGRIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 11ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 109 /2026
Nº Processo: 308/2026
Data: 07/05/2026 15:14:32
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NAS PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NÃO VERBAIS OU COM FALA FUNCIONAL REDUZIDA, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E COMUNICAÇÃO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 11ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 08/05/2026 09:43:59
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Acrescenta inciso ao artigo 37, da Resolução nº 97 de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lido na 11ª. Sessão Ordinária e encaminhado para a CLJRF.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42 /2026
Nº Processo: 309/2026
Data: 08/05/2026 08:26:53
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lido na 11ª. Sessão Ordinária e encaminhado para a CLJRF.
Observação:
Ordem: 8  MOÇÃO N° 3 /2026
Nº Processo: 311/2026
Data: 08/05/2026 13:39:42
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
MOÇÃO DE APLAUSO À DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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