CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14 /2026
Nº Processo: 116/2026
Data: 23/02/2026 15:30:12
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18 /2026
Nº Processo: 161/2026
Data: 06/03/2026 11:52:59
Autor: Poder Executivo
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19 /2026
Nº Processo: 173/2026
Data: 12/03/2026 16:40:37
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
Observação:
Ordem: 4  MOÇÃO N° 1 /2026
Nº Processo: 227/2026
Data: 31/03/2026 10:38:46
Autor: ADILSON REGGIANI
MOÇAO DE APLAUSOS AO SR. ROGACIANO MAROTTO

Fase: Leitura e Votação
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor (votado em plenário)
Complemento: Proposição retirada de pauta a pedido do autor, na 7ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  MOÇÃO N° 2 /2026
Nº Processo: 228/2026
Data: 31/03/2026 12:14:48
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MILTON DE OLIVEIRA LIMA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor (votado em plenário)
Complemento: Proposição retirada de pauta a pedido do autor na 7ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.