CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 02/02/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 1 /2026
Nº Processo: 32/2026
Data: 14/01/2026 13:18:52
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO RURAL NAS PROXIMIDADES QUE DÁ ACESSO AO BAR DOS AMIGOS EM CÓRREGO SUMIDOURO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 2 /2026
Nº Processo: 39/2026
Data: 15/01/2026 14:29:29
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA ATÉ PRÓXIMO AO RIO, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 3 /2026
Nº Processo: 41/2026
Data: 15/01/2026 16:15:01
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 4 /2026
Nº Processo: 42/2026
Data: 15/01/2026 16:16:15
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 7 /2026
Nº Processo: 54/2026
Data: 23/01/2026 11:00:33
Autor: PAULO COSTA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS EXISTENTES NOS POSTES E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO. N° 8 /2026
Nº Processo: 55/2026
Data: 23/01/2026 11:01:05
Autor: PAULO COSTA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO. N° 9 /2026
Nº Processo: 60/2026
Data: 27/01/2026 11:39:57
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE TAQUARUSSU, NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DE MARILÂNDIA A COMUNIDADE DE PATRÃO- MOR.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO. N° 10 /2026
Nº Processo: 61/2026
Data: 27/01/2026 11:40:29
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA ALEXANDRE CALDARA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO. N° 11 /2026
Nº Processo: 62/2026
Data: 27/01/2026 15:10:34
Autor: ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA RUA ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NOS FINAIS DE SEMANA, PARA FINS DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO. N° 12 /2026
Nº Processo: 77/2026
Data: 29/01/2026 17:03:17
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO, APRIMORAMENTO E INTEGRAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSIDERANDO E FORTALECENDO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTOJÁ EXISTENTE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO. N° 13 /2026
Nº Processo: 78/2026
Data: 29/01/2026 17:04:39
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DESTINADO AO USO DE PESSOAS E ANIMAIS (PETS) NA PRAÇA DJACIR GREGORIO CAVERSAN.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO. N° 14 /2026
Nº Processo: 87/2026
Data: 30/01/2026 12:13:42
Autor: EMÍLIO GAVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 1ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1 /2026
Nº Processo: 6/2026
Data: 05/01/2026 13:02:03
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 14  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 2 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 05/01/2026 13:09:32
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 15  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 3 /2026
Nº Processo: 33/2026
Data: 15/01/2026 12:49:21
Autor: DOUGLAS BADIANI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODRIGO BURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 16  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 4 /2026
Nº Processo: 34/2026
Data: 15/01/2026 12:49:53
Autor: DOUGLAS BADIANI
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARILANDENSE DE KARATE – AMK.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 17  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5 /2026
Nº Processo: 36/2026
Data: 15/01/2026 14:26:14
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
ALTERA A LEI Nº 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 18  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 6 /2026
Nº Processo: 53/2026
Data: 22/01/2026 16:00:06
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 19  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 7 /2026
Nº Processo: 58/2026
Data: 26/01/2026 13:07:06
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.027, DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E REVOGA A LEI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 20  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8 /2026
Nº Processo: 59/2026
Data: 26/01/2026 13:19:35
Autor: Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.133, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 21  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 9 /2026
Nº Processo: 63/2026
Data: 27/01/2026 15:51:43
Autor: Poder Executivo
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirada de pauta a pedido do autor
Complemento: Encaminho o Projeto de Lei Ordinária 09/2026 que: "ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n.º 1.172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em conformidade ao OF/Gabinete do Prefeito/n.º 068/2026 datado em 02/02/2026 onde o mesmo requer a retirada da matéria nos termos do artigo 188, § 2º, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa.
Observação:
Ordem: 22  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10 /2026
Nº Processo: 84/2026
Data: 30/01/2026 09:34:56
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 23  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11 /2026
Nº Processo: 85/2026
Data: 30/01/2026 09:35:26
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 24  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12 /2026
Nº Processo: 86/2026
Data: 30/01/2026 09:36:00
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada à CLJRF.
Observação:
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