CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 179 /2025
Nº Processo: 584/2025
Data: 14/10/2025 11:47:49
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE VAI DA CASA DO Srº EDEVALDO VITORASSE ATÉ A SAÍDA DA CASA DA Srª ERICA CAMPANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA (RUA À ESQUERDA DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ)

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 180 /2025
Nº Processo: 585/2025
Data: 14/10/2025 11:48:45
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFENSA METÁLICA DE PROTEÇÃO) NA VIA QUE MARGEIA A LAGOA DO SAAE, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, BEM COMO EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 188 /2025
Nº Processo: 631/2025
Data: 22/10/2025 16:04:56
Autor: EMÍLIO GAVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PLANTAR GRAMA AO REDOR DO CAMPO SOCIETY DE PATRÃO-MÓR.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 189 /2025
Nº Processo: 632/2025
Data: 22/10/2025 16:05:30
Autor: EMÍLIO GAVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GUARD RAIL NAS CURVAS DA RODOVIA MARIO CATELAN NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO AO INCAPER E VAI ATÉ O TREVO DE LIBERDADE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 190 /2025
Nº Processo: 645/2025
Data: 27/10/2025 16:50:59
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO. N° 191 /2025
Nº Processo: 646/2025
Data: 27/10/2025 16:51:26
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM DOIS PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO. N° 192 /2025
Nº Processo: 650/2025
Data: 29/10/2025 13:53:25
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CERCAMENTO COM TELA EM UM PARQUINHO DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO. N° 193 /2025
Nº Processo: 652/2025
Data: 29/10/2025 14:50:15
Autor: ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM VALE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO. N° 195 /2025
Nº Processo: 654/2025
Data: 29/10/2025 15:55:42
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA E LAVAGEM DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “ALBERTO MILANEZI”, BEM COMO A MANUTENÇÃO CONSTANTE DA HIGIENE DOS BANHEIROS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E CONFORTO AOS FREQUENTADORES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO. N° 196 /2025
Nº Processo: 656/2025
Data: 29/10/2025 16:20:00
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE APOSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70 /2025
Nº Processo: 620/2025
Data: 16/10/2025 16:42:38
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ESTABELECIMENTO DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DE TRATAMENTO PARA CANCÊR DE MAMA, CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74 /2025
Nº Processo: 633/2025
Data: 22/10/2025 16:46:40
Autor: Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL – MATER CHRISTI”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77 /2025
Nº Processo: 660/2025
Data: 31/10/2025 08:00:09
Autor: Poder Executivo
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.       
Observação:
Ordem: 14  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 17 /2025
Nº Processo: 532/2025
Data: 27/10/2025 15:35:06
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, ADILSON REGGIANI , AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 15  EMENDA MODIFICATIVA N° 3 /2025
Nº Processo: 563/2025
Data: 21/10/2025 15:49:26
Autor: EMÍLIO GAVA
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 065/2024 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Elaborar Parecer na CLJRF
Complemento: Proposição lida na 28ª Sessão Ordinária.
Observação:
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