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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:
29
Realizada em:
11/11/2024
Legislatura:
10
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24 /2024
Nº Processo:
8057/2024
Data:
09/07/2024 15:35:43
Autor:
ADILSON REGGIANI
DENOMINA “JOVINO CALIMAN”, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
Fase:
Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29 /2024
Nº Processo:
8126/2024
Data:
11/10/2024 13:48:10
Autor:
Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Fase:
Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30 /2024
Nº Processo:
8127/2024
Data:
15/10/2024 09:25:08
Autor:
JOVANDER COMÉRIO
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE QUE VISA CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINEL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31 /2024
Nº Processo:
8129/2024
Data:
15/10/2024 09:26:21
Autor:
SILVANO JOSÉ DONDONI
DENOMINA “MARIO ROSSI”, O CORETO, SITUADO NA COMUNIDADE DO BREJAL INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Fase:
Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
5
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34 /2024
Nº Processo:
8156/2024
Data:
31/10/2024 11:57:47
Autor:
Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÁ SCHEILLA” DE COLATINA/ES".
Fase:
Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Proposição aprovada em 1ª votação por unanimidade.
Observação:
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