PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2024

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Data de apresentação 11/10/2024 13:48:10

N° Processo 8126/2024

N° Protocolo 520/2024

ID 22760

Ementa

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autoria

Poder Executivo

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 1757/2024

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 29/11/2024 13:46:25	Fase: Arquivado	Setor:Setor de Arquivos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2024 13:44:18	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Setor Legislativo
Envio: 29/11/2024 13:45:47	Ação: Lei anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o setor de Arquivos para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 454/2024 - Lei nº. 1757/2024

Recebimento: 13/11/2024 15:17:18	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Setor Legislativo
Envio: 29/11/2024 13:44:08	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição Sancionada em Lei Ordinária n.º 1757, de 25 de novembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024 13:30:37	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Setor Legislativo
Envio: 13/11/2024 15:15:44	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Ofício n.º 120/2024/PC/CMM ao Poder Executivo Municipal sob protocolo n.º 006601/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2024 16:56:29	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2024 13:17:56	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 795/2024 - Ofício nº120/2024/PRES/CMM

Recebimento: 05/11/2024 16:28:02	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)	Setor:Setor Legislativo
Envio: 05/11/2024 16:55:24	Ação: Proposição incluída - 2ª votação
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída para 2ª votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2024 12:00:43	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2024 10:25:30	Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2024 10:46:58	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 01/11/2024 11:57:52	Ação: Proposição incluída - 1ª votação
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 12:08:09	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 29/10/2024 15:27:57	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 712/2024 - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Recebimento: 21/10/2024 13:56:09	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum
Envio: 29/10/2024 12:03:51	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 700/2024 - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Recebimento: 17/10/2024 15:22:11	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 21/10/2024 13:54:30	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 696/2024 - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Recebimento: 17/10/2024 15:21:16	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 17/10/2024 15:21:39	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 13:01:42	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/10/2024 15:20:42	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 693/2024 - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Recebimento: 14/10/2024 12:52:27	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 11:27:46	Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Tempo gasto: 22 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2024 12:47:42	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 14/10/2024 12:48:38	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2024 12:46:47	Fase: Análise para inclusão no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/10/2024 12:47:14	Ação: Proposição analisada

Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2024 12:41:56	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/10/2024 12:46:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Analise Jurídica (91)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 682/2024 - Parecer Emitido

Recebimento: 11/10/2024 13:48:57	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 11/10/2024 13:49:59	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conheço da Proposição, ao Setor Jurídico para as formalidades necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2024 13:48:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 11/10/2024 13:48:11	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

29/11

Arquivado Setor de Arquivos

29/11

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Setor Legislativo 1 minuto Lei anexada Despacho Eletrônico - 29/11/2024 Anexo - Sem Assinatura

13/11

Aguardar Sanção ou Veto Setor Legislativo 15 dias, 22 horas, 28 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 29/11/2024

13/11

Elaborar Autógrafo de Lei Setor Legislativo 1 hora, 57 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 13/11/2024

05/11

Para 2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 20 horas, 22 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

05/11

Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) Setor Legislativo 6 horas, 29 minutos Proposição incluída - 2ª votação Despacho Eletrônico - 05/11/2024

01/11

Para 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 27 minutos Proposição aprovada em 1ª votação Despacho Eletrônico - 05/11/2024

nov

30/10

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 2 dias, 20 horas, 29 minutos Proposição incluída - 1ª votação Despacho Eletrônico - 01/11/2024

29/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 3 horas, 24 minutos Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

21/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum 7 dias, 22 horas, 9 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 29/10/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

17/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 3 dias, 22 horas, 32 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

17/10

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo Distribuído Despacho Eletrônico - 17/10/2024

16/10

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 dias, 3 horas, 52 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 17/10/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

14/10

Leitura no Expediente Plenário 22 horas, 39 minutos Proposição lida e encaminhada à CLJRF Despacho Eletrônico - 15/10/2024

14/10

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 1 minuto Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2024

14/10

Análise para inclusão no Expediente Presidência Proposição analisada Despacho Eletrônico - 14/10/2024

14/10

Emitir Parecer Jurídico Assessoria Jurídica 2 dias, 22 horas, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/10/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

11/10

Conhecer Proposição Presidência 1 minuto Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 11/10/2024

11/10

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2024

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

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