PROCESSO - 8126/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 29/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 29/2024 11/10/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2024
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2024
  - 4.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Emitido 14/10/2024
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2024
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2024
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2024
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 16/10/2024
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2024
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 17/10/2024
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 21/10/2024
- 12 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 12.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Projeto de Lei nº 029/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 29/10/2024
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2024
- 14 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2024
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2024
- 16 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
  - 16.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício nº120/2024/PRES/CMM 13/11/2024
- 17 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
- 18 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 19 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
  - 19.2 - Anexo - Sem Assinatura - Lei nº. 1757/2024 25/11/2024

PROCESSO - 8126/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 29/2024

ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 11/10/2024 13:48:13