| Recebimento: 30/10/2025 13:07:01 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2025 14:40:41 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 23/10/2025 14:40:59 |
Ação: Incluído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 14:36:01 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico (Emenda) |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 23/10/2025 12:56:38 |
Ação: Emenda Aditiva e/ou Modificativa
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Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Opina esta Assessoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade regular Tramitação da proposição em forma de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 13:15:53 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2025 13:28:52 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 15:49:26 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 21/10/2025 15:49:26 |
Ação: Emenda protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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