| Recebimento: 16/01/2026 09:20:02 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/01/2026 09:18:28 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/01/2026 09:19:42 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2026 08:17:23 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2026 08:19:28 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 15:12:54 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/01/2026 08:14:48 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Opinamos pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Vereador Ailton Nunes dos Anjos, que ALTERA A LEI Nº 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 14:40:20 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2026 14:53:16 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 14:26:15 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 15/01/2026 14:26:15 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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