PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025

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Data de apresentação 02/10/2025 15:00:49

N° Processo 557/2025

N° Protocolo 1186/2025

ID 24195

Ementa

DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Autoria

ADILSON REGGIANI; AILTON NUNES DOS ANJOS;ANTÔNIO CARLOS DADALTO;DAVI LOREDO FELIPE;DOUGLAS BADIANI;EMÍLIO GAVA;JOSUÉ BATISTA DA SILVA;PAULO COSTA;VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 102/2025

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2025 11:58:18	Fase: Arquivado	Setor:Setor de Arquivos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2025 14:18:27	Fase: Promulgar Resolução	Setor:Presidência
Envio: 20/10/2025 15:07:13	Ação: Resolução promulgada e publicada
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: Resolução promulgada e publicada, encaminhe-se ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 12:38:09	Fase: Elaborar Promulgação da Resolução	Setor:Setor Legislativo
Envio: 20/10/2025 12:38:57	Ação: Resolução elaborada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 1660/2025 - Resolução nº 102/2025

Recebimento: 10/10/2025 10:19:20	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 16:15:41	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 10:16:00	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 10/10/2025 10:16:51	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 09:35:54	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 10/10/2025 09:44:24	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1941/2025 - Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria da edilidade em que DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Recebimento: 09/10/2025 14:20:50	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 09/10/2025 14:26:29	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1932/2025 - Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria da edilidade em que DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Recebimento: 09/10/2025 14:19:07	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 09/10/2025 14:20:24	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 11:50:37	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/10/2025 13:14:15	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 1923/2025 - Projeto de Resolução nº 004/2025 de autoria da edilidade em que DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Recebimento: 02/10/2025 15:23:15	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:46:11	Ação: Proposição lida no Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida na 25ª. Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 15:20:46	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 02/10/2025 15:22:41	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 15:15:01	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 02/10/2025 15:17:15	Ação: Ciente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 15:00:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 02/10/2025 15:00:50	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

21/10

Arquivado Setor de Arquivos

20/10

Promulgar Resolução Presidência 2 horas, 28 minutos Resolução promulgada e publicada Despacho Eletrônico - 20/10/2025

20/10

Elaborar Promulgação da Resolução Setor Legislativo 5 dias, 20 horas, 23 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 20/10/2025 Anexo - Sem Assinatura

10/10

Para Discussão e Votação Única Plenário 4 dias, 5 horas, 58 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

10/10

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 32 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 19 horas, 17 minutos Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

09/10

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 6 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

09/10

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 1 hora, 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 dias, 1 hora, 28 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

02/10

Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 20 horas, 23 minutos Proposição lida no Expediente Despacho Eletrônico - 07/10/2025

02/10

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 5 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2025

02/10

Conhecer Proposição Presidência 16 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 02/10/2025

02/10

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2025

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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