Melhore sua busca

  Resolução 69/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 04/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução56/2007 12/03/2007Mencionainciso IV do art. 36;
Lei Ordinária515/2005 04/02/2005Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução84/2019 04/06/2019Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.