Melhore sua busca

  Portaria 01/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGAR A PORTARIA DE Nº 029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DEFINIR NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/01/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria29/2010 23/12/2010Revoga totalmente
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 Inciso XI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.