Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.741/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2024


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2024
Nº do Processo:   7839
Ano do Processo:   2024

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária749/2007 21/12/2007Mencionaanexo I
Lei Ordinária749/2007 21/12/2007IncluiCargo de Fonoaudiólogo I 20h no Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.