Ementa: NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaArtigo 36

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria25/2024 22/05/2024AlteraInciso I e II no artigo 2º
Portaria25/2024 22/05/2024IncluiInciso III ao artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.