Ementa: ALTERA PORTARIA N° 06 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 QUE "NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaArtigo 36
Portaria06/2024 19/01/2024IncluiInciso III ao artigo 2º
Portaria06/2024 19/01/2024AlteraInciso I e II no artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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