Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.402/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O Anexo VII DA LEI Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/07/2018


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40/2018
Nº do Processo:   1127
Ano do Processo:   2018

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.208/2015 27/04/2015AlteraAnexo VII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.