Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.204/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 19, INCISO V E ARTIGO 35, INCISO I DA LEI Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008.
Situação: Revogado
Data do Ato: 07/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária762/2008 08/04/2008Alterainciso V do artigo 19; inciso I do artigo 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.744/2024 23/05/2024Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.