Melhore sua busca

  Lei Ordinária 894/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA OS ANEXO IV E V DA LEI 515 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária515/2005 04/02/2005AlteraAnexo IV e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2012 29/02/2012Revoga totalmente
Portaria09/2010 26/05/2010Menciona
Portaria08/2010 26/05/2010Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.