Ementa:   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar16/2008 13/05/2008Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.502/2020 18/03/2020Revoga totalmente
Lei Ordinária1.223/2015 23/07/2015Inclui01 cargo de Contador, 01 cargo de Químico, 01 cargo de Assessor Jurídico no anexo I;

Sobre

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