Melhore sua busca

  Lei Ordinária 845/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 09/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária591/2005 22/11/2005Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.617/2022 24/03/2022Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.