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  Lei Ordinária 309/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 130 DE 19 DE JUNHO DE 1990 QUE APROVOU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária203/1993 14/10/1993Revoga totalmente
Lei Ordinária130/1990 18/06/1990AlteraOs níveis, classes e salários no anexo II
Lei Ordinária130/1990 18/06/1990AlteraPromomação do inciso V do art. 3 e art. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária767/2008 08/04/2008Revoga totalmente

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