Melhore sua busca

  Lei Ordinária 158/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 94

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária958/2011 20/06/2011AlteraArts. 1° ao 13
Lei Ordinária322/1998 28/04/1998Menciona
Lei Ordinária274/1996 20/06/1996AlteraArt.s 1° ao 9°
Lei Ordinária274/1996 20/06/1996IncluiArt.s 10 ao 14

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.