Ementa: Altera, exclui e acrescem dispositivos à Lei Ordinária nº 1.097 de 31 de outubro de 2013, que "Institui no município de Marilândia, a Semana Municipal do ciclismo" e dá outras providencias.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/08/2020


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2020
Nº do Processo:   3185
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.097/2013 31/10/2013Revogaparágrafo Único do art. 1°
Lei Ordinária1.097/2013 31/10/2013AlteraArt. 1°; art. 2°; art. 3°; art. 4°; art. 5° e art. 6°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.