Ementa: Dispõe sobre a nomeação de comissão no âmbito administrativo, para realização do Inventário bem como a reavaliação dos bens móveis, imóveis e intangíveis da Câmara Municipal de Marilândia/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria37/2022 22/09/2022Revoga totalmente
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, inciso XI e XXVII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria43/2022 27/10/2022Menciona
Portaria43/2022 27/10/2022Alteraprorroga prazo

Sobre

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