Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.658/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65/2022
Nº do Processo:   5834
Ano do Processo:   2022

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária971/2011 09/08/2011Alteraartigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.