Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.358/2017 ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA 10 (DEZ) VAGAS DE PROFESSOR MaPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV e IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2017


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 61/2017
Nº do Processo:   686
Ano do Processo:   2017

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.207/2015 27/04/2015Incluiincisos I, II, III, IV, V e VI e suas alíneas ao Art. 46
Lei Ordinária1.207/2015 27/04/2015Altera10 vagas de Professor /a A - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais; § 3° ao art. 46; anexos IV e IV-B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.