Melhore sua busca

  Portaria 24/2016 ATO ORIGINAL

Ementa:   APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 01/2016 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC Nº 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 257/2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.090/2013 09/10/2013Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaRegimento Interno Cameral

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.