Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.145/2014 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2013 O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/07/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.082/2013 21/08/2013IncluiParágrafo único ao Art. 2°
Lei Ordinária1.082/2013 21/08/2013AlteraArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.