Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.082/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÔRIA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.145/2014 09/07/2014IncluiParágrafo único ao Art. 2°
Lei Ordinária1.145/2014 09/07/2014AlteraArt. 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.