LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

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Resolução 63/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogado

Data do Ato: 16/02/2009

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	56/2007	12/03/2007	Menciona	parágrafo único do art. 32; inciso I do art. 33; inciso IV do art. 36

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	954/2011	18/05/2011	Menciona	art. 9°
Portaria	32/2010	27/12/2010	Menciona	Artigo 7º § 1 º e Art. 10
Portaria	30/2009	30/12/2009	Menciona	Artigo 7º § 1º e Art. 10
Portaria	20/2009	27/08/2009	Menciona	art. 9º

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