Melhore sua busca

  Lei Ordinária 463/2003 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária401/2001 14/09/2001AlteraArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.