Melhore sua busca

  Lei Ordinária 38/1985 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA PRAÇA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/06/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária551/2005 22/06/2005Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.