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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “OUTUBRO ROSA”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 24329 Data: 17/10/2025 08:21:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A CPI DO INSS
Processo N°: 578/2025 Protocolo N°: 1222 ID: 24262 Data: 10/10/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART.4º DO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 24261 Data: 09/10/2025 15:05:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 24255 Data: 09/10/2025 11:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 557/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 24195 Data: 02/10/2025 15:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
R 102/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 24194 Data: 02/10/2025 14:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA
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PROCESSO
L 1816/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 1135 ID: 24181 Data: 29/09/2025 13:32:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 24146 Data: 24/09/2025 12:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1815/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 16/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2025.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 1065 ID: 24101 Data: 11/09/2025 15:24:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 15/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2025 .
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 24100 Data: 11/09/2025 15:22:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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