Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: JOVANDER COMÉRIO 
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Última atualização: 23/08/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 17/2024
DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC 4870/2023 – PARECER PRÉVIO 50/2024-7 DA 2ª CÂMARA – PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1411/2024-1 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 1229/2024-4 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 44/2024-1, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 4870/2023-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PELA APROVAÇÃO E ARQUIVAR.
Processo N°: 8086/2024 Protocolo N°: 403 ID: 22638 Data: 23/08/2024 12:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON DE OLIVEIRA ROVETTA.
Processo N°: 7970/2024 Protocolo N°: 64 ID: 22296 Data: 11/04/2024 14:30:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 13/2024
DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS 02419/2021-9 E 02501/2021-1- PARECER PRÉVIO 00136/2023-1 DA 2ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3500/2023 – INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 00303/2023-2 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 0304/2022-9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO 2020 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°: 7950/2024 Protocolo N°: 38 ID: 22266 Data: 01/04/2024 17:47:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADÂO MARILANDENSE AO SENHOR MARINALDO RABELO CARVALHO.
Processo N°: 7949/2024 Protocolo N°: 37 ID: 22267 Data: 01/04/2024 17:42:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Processo N°: 7765/2024 Protocolo N°: ID: 22180 Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 24/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7081/2023 Protocolo N°: ID: 22095 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 23/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7080/2023 Protocolo N°: ID: 22094 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 22/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7079/2023 Protocolo N°: ID: 22092 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO 03356/2020-1 E 02935/2020-3 – PARECER PRÉVIO TC Nº 087/2022 – PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3783/2022 – INSTRUÇÃO CONCLUSIVA Nº 5405/2021 – RELATÓRIO TÉCNICO Nº 220/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – EXERCÍCIO 2019 – APROVAÇÃO COM RESSALVAS – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR.
Processo N°: 6491/2023 Protocolo N°: ID: 21979 Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, ADILSON REGGIANI, JOVANDER COMÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAÚJO."
Processo N°: 5741/2022 Protocolo N°: ID: 21865 Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
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