Ementa: Concede título de cidadão Marilandense ao senhor ADELSON DE OLIVEIRA ROVETTA e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/2024


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2024
Nº do Processo:   7970
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023Mencionaartigo 39 inciso XII
Lei Ordinária21/1984 20/03/1984Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.