Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Autor: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI 
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Última atualização: 27/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAR COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES
Processo N°: 8185/2024 Protocolo N°: 653 ID: 22882 Data: 27/11/2024 12:46:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1767/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8163/2024 Protocolo N°: 594 ID: 22827 Data: 07/11/2024 14:24:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1761/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE QUE VISA CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINEL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8127/2024 Protocolo N°: 521 ID: 22542 Data: 15/10/2024 09:25:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1763/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2024
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 7742/2024 Protocolo N°: ID: 22177 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1737/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2023
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021."
Processo N°: 7523/2023 Protocolo N°: ID: 22159 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1727/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7474/2023 Protocolo N°: ID: 22151 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1722/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2023
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7429/2023 Protocolo N°: ID: 22140 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1721/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7421/2023 Protocolo N°: ID: 22139 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1720/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2023
"DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 7260/2023 Protocolo N°: ID: 22126 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
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PROCESSO
L 1716/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2023
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7096/2023 Protocolo N°: ID: 22101 Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
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PROCESSO
L 1709/2023
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