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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 48/2020
"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA."
Processo N°: 3471/2020 Protocolo N°: ID: 21297 Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT, Silvano José Dondoni
INDICAÇÃO n° 69/2020
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO RIO SÃO PEDRO, INICIANDO PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO MOURA ATÉ A FABRICA DESTRA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3465/2020 Protocolo N°: ID: 21296 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2020
"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3439/2020 Protocolo N°: ID: 21288 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 19/2020
"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
Processo N°: 3440/2020 Protocolo N°: ID: 21289 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT, Silvano José Dondoni
INDICAÇÃO n° 63/2020
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3406/2020 Protocolo N°: ID: 21281 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Renato Meneguini - PT
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2020
"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3402/2020 Protocolo N°: ID: 21271 Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Renato Meneguini - PT
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2020
"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3383/2020 Protocolo N°: ID: 21263 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Renato Meneguini - PT
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2020
"ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3382/2020 Protocolo N°: ID: 21262 Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Renato Meneguini - PT
MOÇÃO n° 13/2020
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA SUELEN GAVA, FILHA DE SEGINALDO ANTÔNIO GAVA E TEREZA DE LOURDES VENTURIN GAVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Processo N°: 3318/2020 Protocolo N°: ID: 21249 Data: 21/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Renato Meneguini - PT
INDICAÇÃO n° 53/2020
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSAM ANALISAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO E SEJAM ANALISADOS OS VALORES QUE SERIAM DEVIDOS A CADA SERVIDOR APOSENTADO QUE FOI EXONERADO, E TAMBÉM SEJA ESTUDADA A LEGALIDADE DE SE EFETUAR O PAGAMENTO A CADA UM DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020."
Processo N°: 3310/2020 Protocolo N°: ID: 21250 Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Douglas Badiani 3, Evandro Vermelho, Paulo Costa 3, Renato Meneguini - PT, Silvano José Dondoni
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