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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 57/2020
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 057/2020 - QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ."
Processo N°:
3559/2020
Protocolo N°:
ID:
21311
Data:
18/11/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Ivaldo da Silva
,
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
,
Silvano José Dondoni
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2020
"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3517/2020
Protocolo N°:
ID:
21304
Data:
04/11/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ivaldo da Silva
,
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 48/2020
"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA."
Processo N°:
3471/2020
Protocolo N°:
ID:
21297
Data:
15/10/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Evandro Vermelho
,
Evandro Vermelho
,
Ivaldo da Silva
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneguini - PT
,
Silvano José Dondoni
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 64/2020
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO, PARA INSTALAR EM TODA A CIDADE E COMUNIDADES DO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3407/2020
Protocolo N°:
ID:
21282
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Evandro Vermelho
,
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 53/2020
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSAM ANALISAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO E SEJAM ANALISADOS OS VALORES QUE SERIAM DEVIDOS A CADA SERVIDOR APOSENTADO QUE FOI EXONERADO, E TAMBÉM SEJA ESTUDADA A LEGALIDADE DE SE EFETUAR O PAGAMENTO A CADA UM DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020."
Processo N°:
3310/2020
Protocolo N°:
ID:
21250
Data:
19/08/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Jocimar Rodrigues Santana
,
Douglas Badiani 3
,
Evandro Vermelho
,
Paulo Costa 3
,
Renato Meneguini - PT
,
Silvano José Dondoni
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 13/2020
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA."
Processo N°:
3283/2020
Protocolo N°:
ID:
21234
Data:
10/08/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Jocimar Rodrigues Santana
,
Jocimar Rodrigues Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 45/2020
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CÓRREGO SANTA CECÍLIA QUE FAZ LIGAÇÃO À RODOVIA ANTÔNIO CAMATA, PRÓXIMO À OFICINA DO BONA."
Processo N°:
3243/2020
Protocolo N°:
ID:
21224
Data:
31/07/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneguini - PT
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 3/2020
MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO A SENHORITA LORENA MARIA NARDI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO E DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL EM NOSSO MUNICÍPIO,
Processo N°:
3207/2020
Protocolo N°:
ID:
21212
Data:
16/07/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Jocimar Rodrigues Santana
,
Jocimar Rodrigues Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 36/2020
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE SÃO MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO A SEDE DA FAZENDA CLUBE ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAETANO BRAVIN, LOCALIZADA CÓRREGO SÃO MARCOS, MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
3190/2020
Protocolo N°:
ID:
21207
Data:
09/07/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Renato Meneghini
,
Evandro Vermelho
,
Jocimar Rodrigues Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2020
"ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3185/2020
Protocolo N°:
ID:
21205
Data:
08/07/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jocimar Rodrigues Santana
,
Jocimar Rodrigues Santana
,
Renato Meneghini
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