Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".
Processo N°: 1436/2018 Protocolo N°: ID: 20684 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1436/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Processo N°: 1435/2018 Protocolo N°: ID: 20683 Data: 14/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1435/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2018
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Processo N°: 1430/2018 Protocolo N°: ID: 20679 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1434/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2018
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
Processo N°: 1421/2018 Protocolo N°: ID: 20668 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2018
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL".
Processo N°: 1378/2018 Protocolo N°: ID: 20653 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana
DETALHES
PROCESSO
L 1433/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2018
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Processo N°: 1365/2018 Protocolo N°: ID: 20648 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1431/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2018
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".
Processo N°: 1364/2018 Protocolo N°: ID: 20647 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1429/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1363/2018 Protocolo N°: ID: 20646 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1430/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2018
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATRÃO-MÓR - CANTINHO DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1358/2018 Protocolo N°: ID: 20643 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini
DETALHES
PROCESSO
L 1427/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2018
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Processo N°: 1352/2018 Protocolo N°: ID: 20637 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1432/2018
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