Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO. n° 59/2026
INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE 6 HORAS.
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: 329 ID: 25076 Data: 10/03/2026 14:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 1.105/2013.
Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: 307 ID: 25045 Data: 05/03/2026 13:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 40/2026
INDICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE REVSOL
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 273 ID: 25007 Data: 26/02/2026 17:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO QUE PODE CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA, ASSEGURA DIREITO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 229 ID: 24976 Data: 24/02/2026 13:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 24/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 197 ID: 24942 Data: 10/02/2026 15:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 152 ID: 24890 Data: 30/01/2026 09:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1849/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 151 ID: 24889 Data: 30/01/2026 09:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1850/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 150 ID: 24891 Data: 30/01/2026 09:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1851/2026
INDICAÇÃO. n° 6/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 78 ID: 24820 Data: 15/01/2026 16:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 5/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 77 ID: 24819 Data: 15/01/2026 16:16:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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