PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 25/2025
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2025 EM QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES.

Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 24613 Data: 03/12/2025 16:20:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 24/2025
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 086/2025 EM QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Processo N°: 711/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 24612 Data: 03/12/2025 16:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 18/2025
DECRETO LEGISLATIVO – PROCESSO Nº 03961/2024-1 - PARECER PRÉVIO 00024/2025-2 DA 2ª CÂMARA - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 6376/2024 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 5516/2024 - RELATÓRIO TÉCNICO 156/2024, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 3961/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023 - RESPONSABILIDADE AUGUSTO ASTORI FERREIRA – APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Processo N°: 749/2025 Protocolo N°: 1550 ID: 24609 Data: 02/12/2025 16:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico

Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS, DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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MOÇÃO n° 17/2025
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE MARILÂNDIA

Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 24548 Data: 28/11/2025 12:52:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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INDICAÇÃO. n° 225/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO “JOVEM VOLUNTÁRIO MARILANDENSE”, COM CERTIFICAÇÃO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 736/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 24568 Data: 27/11/2025 15:30:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 23/2025
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/2025 EM QUE: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 24544 Data: 27/11/2025 11:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 22/2025
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 084/2025 EM QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.

Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 24542 Data: 27/11/2025 11:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 24547 Data: 26/11/2025 12:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do dia

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2025
“INSTITUI O PROGRAMA ‘LER É LEGAL’, DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E À INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 723/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 24545 Data: 25/11/2025 16:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do dia

Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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MOÇÃO n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DA APAE DE MARILÂNDIA

Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 1450 ID: 24498 Data: 14/11/2025 10:23:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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