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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
Localizada(s)
45
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2021
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS."
Processo N°:
4890/2021
Protocolo N°:
ID:
21684
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 19/2021
"A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 QUE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS."
Processo N°:
4891/2021
Protocolo N°:
ID:
21685
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 18/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 QUE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE."
Processo N°:
4882/2021
Protocolo N°:
ID:
21683
Data:
17/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 17/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
Processo N°:
4867/2021
Protocolo N°:
ID:
21681
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 16/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 QUE: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
4866/2021
Protocolo N°:
ID:
21680
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2021
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI".
Processo N°:
4854/2021
Protocolo N°:
ID:
21676
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 12/2021
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR JOSÉ GERALDO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA.
Processo N°:
4855/2021
Protocolo N°:
ID:
21677
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2021
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
4828/2021
Protocolo N°:
ID:
21672
Data:
02/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
ADILSON REGGIANI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2021
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
4827/2021
Protocolo N°:
ID:
21671
Data:
02/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
4798/2021
Protocolo N°:
ID:
21665
Data:
26/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
DETALHES
PROCESSO
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