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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
ADILSON REGGIANI
Localizada(s)
35
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 18/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 QUE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE."
Processo N°:
4882/2021
Protocolo N°:
ID:
21683
Data:
17/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 17/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
Processo N°:
4867/2021
Protocolo N°:
ID:
21681
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 16/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 QUE: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
4866/2021
Protocolo N°:
ID:
21680
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2021
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
4828/2021
Protocolo N°:
ID:
21672
Data:
02/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
ADILSON REGGIANI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2021
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
4827/2021
Protocolo N°:
ID:
21671
Data:
02/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 43/2021
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°:
4800/2021
Protocolo N°:
ID:
21666
Data:
26/11/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 15/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 048/2021 QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
4786/2021
Protocolo N°:
ID:
21662
Data:
22/11/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 14/2021
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 049/2021 QUE :DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
4785/2021
Protocolo N°:
ID:
21661
Data:
22/11/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
DOUGLAS BADIANI
,
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 227/2021
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO ESPECÍFICO PARA AMPLIAR PERÍMETRO URBANO NA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°:
4759/2021
Protocolo N°:
ID:
21654
Data:
17/11/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 13/2021
"AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 QUE : 'FIXA PIXO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Processo N°:
4693/2021
Protocolo N°:
ID:
21645
Data:
04/11/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ADILSON REGGIANI
,
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
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