Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2019 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2019
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Processo N°: 2641/2019 Protocolo N°: ID: 21093 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2019
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE."
Processo N°: 2634/2019 Protocolo N°: ID: 21091 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2019
"CRIA 05 (CINCO) VAGAS DE PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."
Processo N°: 2633/2019 Protocolo N°: ID: 21090 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2019
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."
Processo N°: 2619/2019 Protocolo N°: ID: 21086 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI, Suzi Ever Lorenzoni
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2019
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'."
Processo N°: 2613/2019 Protocolo N°: ID: 21085 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2019
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Processo N°: 2612/2019 Protocolo N°: ID: 21084 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Subemenda da Emenda n° 1/2019
"APRESENTA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Processo N°: 2609/2019 Protocolo N°: ID: 21080 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ADILSON REGGIANI, Ivaldo da Silva, Suzi Ever Lorenzoni
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL."
Processo N°: 2602/2019 Protocolo N°: ID: 21077 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, Ivaldo da Silva
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2019
"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES."
Processo N°: 2589/2019 Protocolo N°: ID: 21074 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."
Processo N°: 2581/2019 Protocolo N°: ID: 21069 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Suzi Ever Lorenzoni
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