CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 08/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 226 /2025
Nº Processo: 751/2025
Data: 03/12/2025 16:04:17
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MOR.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 32ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 227 /2025
Nº Processo: 752/2025
Data: 04/12/2025 15:04:44
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAR UM PROGRAMA DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES E/OU ESCOLAS QUE SE DESTACAREM NA ALFABETIZAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 32ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 228 /2025
Nº Processo: 753/2025
Data: 04/12/2025 15:05:29
Autor: ADILSON REGGIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE TELECONSULTAS (TELEMEDICINA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A CONSULTA DOMICILIAR A PESSOAS QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS PRESENCIAIS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 32ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 229 /2025
Nº Processo: 754/2025
Data: 04/12/2025 15:06:08
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, DESTINADO AOS PRODUTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 32ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 230 /2025
Nº Processo: 756/2025
Data: 05/12/2025 08:56:25
Autor: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI , PAULO COSTA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 32ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 /2025
Nº Processo: 749/2025
Data: 02/12/2025 16:15:59
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS, DAVI LOREDO FELIPE , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Decreto Legislativo – Processo nº 03961/2024-1 - Parecer Prévio 00024/2025-2 da 2ª Câmara - Parecer do Ministério Público de Contas 6376/2024 - Instrução Técnica Conclusiva 5516/2024 - Relatório Técnico 156/2024, prolatados no processo TC nº 3961/2024 - Prestação de Contas Anual de Prefeito do Município de MARILÂNDIA, referentes ao exercício de 2023 - Responsabilidade AUGUSTO ASTORI FERREIRA – APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 32ª. Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 24 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 03/12/2025 16:18:34
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 086/2025 EM QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Requerimento de Urgência aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 8  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 25 /2025
Nº Processo: 739/2025
Data: 03/12/2025 16:20:01
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2025 EM QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Requerimento de Urgência aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 9  MOÇÃO N° 18 /2025
Nº Processo: 755/2025
Data: 05/12/2025 08:55:51
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI , AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE DE ROBÓTICA ODISSEIA TECH, DA EEEFM PADRE ANTÔNIO VOLKERS, PELO DESTAQUE ALCANÇADO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROTAGONISMO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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