| Recebimento: 11/03/2026 15:30:48 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2026 15:24:20 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 15:30:04 |
Ação: Lei anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Lei anexada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 15:08:09 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 15:24:08 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 1 dia, 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº. 1858, de 11 de março de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 12:25:13 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 14:07:01 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 12:24:26 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/03/2026 12:24:55 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª. Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 14:45:31 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 12:16:14 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 14:44:49 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 25/02/2026 14:45:23 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 13:22:13 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 25/02/2026 13:25:25 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 09:33:39 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 25/02/2026 09:46:01 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 07:25:23 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 25/02/2026 07:29:31 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 13:37:12 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/02/2026 13:39:40 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 12:57:57 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 11:35:38 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 12:56:13 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/02/2026 12:57:46 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 17:15:57 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2026 12:40:54 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 11:12:36 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/02/2026 15:03:37 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Virgílio Marcos Furlan Camata em que: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 16:31:09 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2026 16:31:48 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 16:15:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/02/2026 16:15:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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