| Recebimento: 26/01/2026 17:03:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 6 dias, 13 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/01/2026 16:59:52 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/01/2026 17:00:44 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2026 16:42:03 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/01/2026 16:43:14 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2026 12:33:58 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/01/2026 12:36:58 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que o PLO nº 06/2025 que, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL em analise, e, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/01/2026 09:46:43 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/01/2026 09:47:26 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/01/2026 16:00:15 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 22/01/2026 16:00:15 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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