| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 11 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 11:23:04 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/04/2026 11:27:40 |
Ação: Lei anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lei anexada ao Projeto em referência, encaminho para o Setor de Arquivos para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 12:57:46 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/04/2026 11:16:13 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº. 1863, de 15 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 11:54:51 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 11:59:35 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade, por força do Requerimento de Urgência nº 007/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:26:42 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 11:51:20 |
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:22:03 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/04/2026 10:25:19 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 09:44:11 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 10/04/2026 09:56:02 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 14:00:49 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 09/04/2026 14:04:05 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 18:29:30 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 08/04/2026 20:49:07 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 17:09:28 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/04/2026 19:41:19 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 13:45:52 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 11:40:37 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 13:34:58 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 31/03/2026 13:45:34 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída pata Leituea no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 12:15:48 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/03/2026 12:19:56 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2026 14:26:12 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/03/2026 14:46:41 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria pina pela constitucionalidade jurídica do Projeto de Lei nº 32/2026 em que ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ressalvando a avaliação se os cargos criados não correspondem a necessidades permanentes, hipótese que exige a realização de concurso público.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2026 14:13:24 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/03/2026 14:14:08 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para analise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2026 14:09:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 30/03/2026 14:09:22 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|